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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 11:32

Camelô que vende DVDs piratas comete crime de violação de direito autoral

, expõe à venda diversos DVDs reproduzidos com violação dos direitos dos autores, sem a expressa
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00

A pessoa e sua humana dignidade

Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito
Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Junho de 2008 - 01:00

Breve análise do pensamento dos processualistas Bedaque, Bueno, Fux, Marinoni e Talamini sobre as tutelas antecipatória e cautelar

Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 09:53

Terceira Turma admite denunciação da lide em ação de consumidor contra hospital por suposto erro médico

médico em procedimento que causou danos ao paciente, é possível, excepcionalmente, a denunciação da
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2018 - 16:34

STJ nega Habeas Corpus para Lula e afirma incompetência de desembargador plantonista para decidir questão

liberdade com base em suposto fato novo – considerando a condição do paciente como pré-candidato – é
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2016 - 10:59

Enfermeira é condenada a um ano e seis meses de detenção pelos crimes de ameaça e lesão corporal

relacionamento amoroso com o marido da paciente. Os filhos tomaram conhecimento e exigiram que o pai
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2016 - 09:09

De acordo com decisão do STJ, cirurgião plástico deve garantir êxito do procedimento estético

que o objetivo do paciente é justamente melhorar sua aparência, comprometendo-se o cirurgião a
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 16:30

Hospital é condenado a pagar indenização a familiares

O Hospital deverá indenizar moralmente em R$ 150 mil reais a família de uma paciente que morreu de
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 10:00

HC. Direito penal e processual penal militar. Roubo. Banco do Brasil. Armas. Exército Brasileiro.

qualquer dúvida sobre a competência da Justiça Militar para processar e julgar o paciente pelo roubo das pistolas pertencentes ao Exército Brasileiro.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 09:42

Habeas corpus. Prisão preventiva. Uso de documento falso, falsificação de documentos e adulteração de chassi.

suficientes de autoria e o paciente não possua nenhum vínculo com o distrito da culpa, podendo
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 12:01

Determinado ao Estado fornecimento de fraldas geriátricas

O Estado do RS deverá fornecer fraldas geriátricas a paciente em 10 dias, sob pena de bloqueio de
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 11:57

Hospital indeniza por perda de exame

a Associação dos Amigos do Hospital Mário Pena terá que indenizar uma paciente em R$ 9.300 por extraviar material colhido para biopsia.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Flagrante. Tentativa de roubo duplamente circunstanciado. Excesso de prazo na instrução. Constrangimento ilegal. Inocorrência. Princípio da razoabilidade.

provisória aviado em favor do paciente, entende que deva ser reconhecido em seu favor o excesso temporal possibilitador de sua colocação em liberdade.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Roraima Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Constrangimento ilegal configurado pelo excesso de prazo para encerramento da instrução processual.

Depreende-se dos autos que o paciente foi denunciado pela prática do crime de tráfico de drogas
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 18:05

Unimed é condenada ao pagamento de tratamento domiciliar

em benefício de uma paciente portadora de câncer mamário.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00

Responsabilidade civil do médico e do hospital. Fratura exposta do punho esquerdo. Cirurgia mal sucedida. Sequelas incapacitantes. Não utilização da melhor técnica.

Veja-se, então, que a opção feita pelo profissional, sem a consulta do paciente, envolveu a
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 18:20

Tratamento fora do domicílio deve ser custeado pelo Estado

de Neurologia de Goiânia, em Goiás, a um paciente de Tangará da Serra.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 11:13

Acusado de corrupção de menores deve permanecer preso

de habeas corpus interposto em favor de um paciente preso em flagrante pela prática, em tese, dos
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 10:20

Justiça determina que secretário providencie cirurgia que havia sido cancelada por falta de equipamentos.

O juiz convocado Glodner Luiz Pauletto concedeu liminar, em Mandado de Segurança, a uma paciente da
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 12:16

Ufa! Os 74 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos x 30 anos de exploração dos bacharéis em direito, (advogados), o trabalho análogo a de escravos e da escravidão moderna da OAB

Por Vasco Vasconcelos, escritor, jornalista, administrador, jurista e abolicionista contemporâneo.

Exibindo resultado de 3381 até 3400 de um total de 29520

, expõe à venda diversos DVDs reproduzidos com violação dos direitos dos autores, sem a expressa

Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito

Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito

médico em procedimento que causou danos ao paciente, é possível, excepcionalmente, a denunciação da

liberdade com base em suposto fato novo – considerando a condição do paciente como pré-candidato – é

relacionamento amoroso com o marido da paciente. Os filhos tomaram conhecimento e exigiram que o pai

que o objetivo do paciente é justamente melhorar sua aparência, comprometendo-se o cirurgião a

O Hospital deverá indenizar moralmente em R$ 150 mil reais a família de uma paciente que morreu de

qualquer dúvida sobre a competência da Justiça Militar para processar e julgar o paciente pelo roubo das pistolas pertencentes ao Exército Brasileiro.

suficientes de autoria e o paciente não possua nenhum vínculo com o distrito da culpa, podendo

O Estado do RS deverá fornecer fraldas geriátricas a paciente em 10 dias, sob pena de bloqueio de

a Associação dos Amigos do Hospital Mário Pena terá que indenizar uma paciente em R$ 9.300 por extraviar material colhido para biopsia.

provisória aviado em favor do paciente, entende que deva ser reconhecido em seu favor o excesso temporal possibilitador de sua colocação em liberdade.

Depreende-se dos autos que o paciente foi denunciado pela prática do crime de tráfico de drogas

em benefício de uma paciente portadora de câncer mamário.

Veja-se, então, que a opção feita pelo profissional, sem a consulta do paciente, envolveu a

de Neurologia de Goiânia, em Goiás, a um paciente de Tangará da Serra.

de habeas corpus interposto em favor de um paciente preso em flagrante pela prática, em tese, dos

O juiz convocado Glodner Luiz Pauletto concedeu liminar, em Mandado de Segurança, a uma paciente da

Por Vasco Vasconcelos, escritor, jornalista, administrador, jurista e abolicionista contemporâneo.

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